PLANO DE ENSINO
Políticas de Saúde: Fundamentos e Diretrizes do SUS
Especialização em Gestão em Saúde – EAD/UAB
Carga horária: 30 horas
1. EMENTA
Políticas Públicas Sociais no Brasil e o papel da saúde. Antecedentes do SUS e a luta pela reforma sanitária brasileira. Bases legais, político-institucionais e técnico-assistenciais do SUS. Descentralização, federalismo e relações intergovernamentais. Participação e controle social. Financiamento e distribuição de recursos. Integralidade e intersetorialidade. Perfil demográfico e epidemiológico brasileiro e tendências. Avanços e desafios do SUS.
2. OBJETIVO GERAL
Compreender a trajetória histórica, os fundamentos político-institucionais, legais e técnico-assistenciais do Sistema Único de Saúde (SUS), relacionando sua organização e seus desafios às políticas públicas sociais e à gestão em saúde no Brasil.
3. OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Reconhecer os principais antecedentes históricos que contribuíram para a construção do SUS e compreender a importância da Reforma Sanitária Brasileira.
Compreender o SUS como política pública e identificar seus fundamentos constitucionais e legais.
Relacionar descentralização, federalismo, regionalização e relações intergovernamentais à gestão do SUS.
Compreender a importância da participação social e das instâncias colegiadas na gestão do sistema.
Identificar aspectos básicos do financiamento e da distribuição de recursos no SUS.
Compreender os conceitos de universalidade, integralidade e intersetorialidade e sua relação com a organização das ações de saúde.
Relacionar características demográficas e epidemiológicas aos desafios da gestão em saúde.
Reconhecer avanços, limites e desafios contemporâneos do SUS.
4. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Unidade 1 – Antecedentes e construção do SUS
Políticas públicas sociais e o papel da saúde.
Origens da medicina previdenciária.
Anos 1970: expansão e crise do modelo médico-assistencial privatista.
Anos 1980 e a transição para a seguridade social.
Reforma Sanitária Brasileira e a VIII Conferência Nacional de Saúde.
Unidade 2 – Configuração legal e técnica do SUS
O SUS como novo pacto social.
O SUS como novo desenho político-institucional.
O SUS como novo modelo técnico-assistencial.
Constituição Federal de 1988 e Leis nº 8.080/1990 e nº 8.142/1990.
Universalidade, integralidade e organização da atenção.
Unidade 3 – Implantação e descentralização
Implantação do SUS nos anos 1990.
NOB-SUS 91, NOB-SUS 93 e NOB-SUS 96.
Descentralização, municipalização e gestão pública.
Relações entre União, estados e municípios.
Participação social e gestão pactuada.
Unidade 4 – SUS atual, financiamento e perspectivas
NOAS-SUS 2002 e regionalização.
Capacidade de gestão e articulação entre os entes federativos.
Financiamento e distribuição de recursos.
Pacto pela Saúde: Pacto pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão.
Avanços, limites e desafios do SUS.
Unidade 5 – SUS na prática
Estudos de caso aplicados ao SUS.
Atenção básica como porta de entrada do sistema.
Qualidade do atendimento e experiência dos usuários.
Relação entre gestão, território, necessidades de saúde e organização dos serviços.
5. METODOLOGIA
A disciplina será desenvolvida em formato EAD, com leitura orientada do material didático, atividades individuais de curta duração, momentos de interação no ambiente virtual e aplicação dos conteúdos a situações concretas da gestão em saúde. A proposta prioriza autonomia do estudante, reflexão e participação, evitando excesso de tarefas.
O material didático será a principal referência de estudo. As atividades foram planejadas para estimular a leitura dos capítulos e a compreensão dos conceitos, sem exigir pesquisas externas extensas.
6. DISTRIBUIÇÃO DA CARGA HORÁRIA – 30 HORAS
Etapa | Conteúdo | Horas |
1 | Antecedentes do SUS e Reforma Sanitária – Cap. 1 | 6 h |
2 | Bases legais, políticas e técnico-assistenciais – Cap. 2 | 6 h |
3 | Implantação, descentralização e gestão – Cap. 3 | 6 h |
4 | Regionalização, financiamento e perspectivas – Cap. 4 | 6 h |
5 | Estudos de caso, integração e avaliação – Cap. 5 | 6 h |
7. AVALIAÇÃO
A avaliação será formativa e compatível com a modalidade EAD, valorizando a leitura, a compreensão e a capacidade de relacionar os conteúdos com situações da gestão em saúde.
Atividade 1 – História e construção do SUS: 30%.
Atividade 2 – Organização, gestão e descentralização: 30%.
Atividade 3 – SUS na prática e desafios da gestão: 40%.
As atividades poderão ser realizadas individualmente, com participação opcional em fórum de discussão. O professor/tutor poderá utilizar os fóruns para estimular a troca de experiências entre os estudantes.
8. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
Compreensão dos conceitos apresentados no material didático.
Capacidade de estabelecer relações entre os conteúdos.
Clareza e objetividade nas respostas.
Capacidade de aplicar os conhecimentos a situações concretas.
Participação respeitosa e pertinente nas discussões propostas.
9. REFERÊNCIA BÁSICA
CARVALHO, Antônio Ivo de; BARBOSA, Pedro Ribeiro. Políticas de Saúde: Fundamentos e Diretrizes do SUS. Especialização em Gestão em Saúde. UAB/CAPES.
10. REFERÊNCIAS COMPLEMENTARES
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990.
BRASIL. Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990.
BRASIL. Ministério da Saúde. O SUS de A a Z: garantindo a saúde nos municípios.
- Professor: Prof. Bruno Miranda da Rocha UAB
